• Ailton Segura

PARA NÃO PASSAR A BOIADA Justiça OBRIGA Meio Ambiente realizar Audiências Públicas do PLANARES



Sociedade exigiu que Ministério cumpra a lei. O ministro estava favorecendo os grandes empresarios.



Objetivo é que sociedade faça

controle social

dos Planos de Resíduos Sólidos



Campo Grande sediará a Audiência Pública do Planares no dia 16 (próxima sexta feira) para toda a região Centro Oeste. Será o primeiro evento do gênero regional, realizado neste ano pelo Ministério do Meio Ambiente. Além do encontro presencial que será realizado no Auditório Shirley Palmeira, no IMASUL (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) das 10h às 13h (horário local - 11h às 14h - horário de Brasília).

A audiência poderá ter participação de 80 inscritos (acessar formulários.mma.gov.br/ap-planares-centrooeste), poderá ser acompanhada em tempo real (https://www.youtube.com/user/mmeioambiente) e a participação presencial sujeitará os participantes às medidas de higiene de praxe: medição de temperatura, disponibilização de álcool em gel; uso de máscara facial, e manutenção de distanciamento entre as pessoas.

As audiências públicas serão realizadas em todas as regiões do país e foram determinadas por uma representação judicial encaminhada ao Procurador da República da 4ª Câmara Meio de Ambiente e Patrimônio Cultural Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho por 73 entidades que acusaram o governo do descumprimento da lei para a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. A lei 12.305/2010 estabelece no artigo 15 que “o Plano Nacional de Resíduos Sólidos será elaborado mediante processo de mobilização e participação social, incluindo a realização de audiências e consultas públicas, que deve se dar desde o início da formulação do Plano’” e não estava sendo cumrida pelo Ministerio do Meio Ambiente.

O Ministério do Meio Ambiente inicialmente havia determinado apenas a Consulta Pública que seria feita pelo setor empresarial. As entidades da sociedade civil solicitaram a revisão do processo e o cumprimento da lei “ para assegurar o amplo debate e a participação popular nas decisões, baseados aa democracia participativa prevista na constituição brasileira”.

O cronograma das audiências começa pela Região Norte com agenda no dia 14 (quarta-feira) em Porto Velho: sexta feira é a vez da região Centro-Oeste: dia 19 (segunda-feira) será em Curitiba, Região Sul: dia 21 (quarta-feira) na região sudeste em Belo Horizonte e dia 23 (sexta-feira), na região Nordeste, em Maceió. Todas as audiências públicas serão realizadas das 10h às 13 com transmissão ao vivo no youtube.

As entidades que exigiram as Audiências Públicas foram:

Elisabeth Grimberg - Aliança Resíduo Zero Brasil, Marlise Alves Vieira de Araújo -Associação Brasileira de Combate ao Lixo no Mar – ABLM, Alceu Gueiros Bittencourt - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES NACIONAL, Mônica Gomes Aguiar - Associação Brasileira de Municípios – ABM, Sebastião Carlos dos Santos - Associação de Catadores do Aterro Metropolitano do Jardim Gramacho – ACAMJG, Darci Campani -Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental – AIDIS, Aparecido Hojaii - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE, Vital Ribeiro -Associação Projeto Hospitais Saudáveis, Simone Scorsato - Brazilian Luxury Travel Association- BLTA, Raimundo Bonfim - Centrais de Movimentos Populares – CMP, Aline Souza da Silva -Central de Cooperativas de Catadores de Recicláveis – UNICATADORES, Daniel Carvalho - Cicla Brasil 4, Jorge Abrahão - Cidades Sustentáveis, Décio Rodrigues – ClimaInfo, Tales Basílio - Confederação Nacional de Cooperativas de Trabalho e Produção de Recicláveis, Pedro Romildo - Confederação Nacional dos Urbanitários – CNU, Getúlio Vargas - Confederações Nacional das Associações de Moradores CONAM, Silvia Flávia Paes Bezerra - ECOPHALT - Cidadania e Sustentabilidade, Ecologia com Praticidade, Marcio Carvalho - Federação das Cooperativas da Materiais Recicláveis – FEBRACON, Aercio de Oliveira - Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE, João Maria - Federação dos Urbanitários das Regiões Centro Oeste e Norte, Clovis Nascimento - Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros – FISENG, Pedro Blois - Federação Nacional dos Urbanitários – FNU, Valmor Schiochet - Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Adriana De Carli Deggerone - Fórum Catarinense de Economia Solidária - FCES- SIM 5, Delaine Romano - Fórum para Desenvolvimento da Zona Leste, Sonia Latge -Fórum de Economia Solidária de Niterói, Ellen Dias - Fórum Estadual de Economia Solidária do Rio de Janeiro, Neli de Souza Silva Medeiros - Fórum Lixo e Cidadania BH, Bete Wagner - Fórum Lixo e Cidadania da Bahia, Emília Wanda Rutkowiski - Fórum Lixo e Cidadania da Região Metropolitana de Campinas, Fábio Aurélio da Silva Alcure - Fórum Lixo e Cidadania da Região Noroeste do Paraná, Bertrand Sampaio Alencar - Fórum Lixo e Cidadania de Pernambuco, Margaret Matos de Carvalho - Fórum Lixo e Cidadania do Paraná, Arilson Wunsch - Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA, Maíra de Souza Pereira - Grupo de Aplicação Interdisciplinar à Aprendizagem GAIA, Monica Borba - Instituto 5 Elementos de Educação para a Sustentabilidade, Teresa Liporace - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor -IDEC , Mauricio Moura da Costa - Instituto Bvrio 6, José Antônio Moroni - Instituto de Estudos Sócio Econômicos - INESC Paola Rodrigues Samora Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais – IPESA, João Paulo Capobianco - Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS, Luiz Antonio Pizzol - Instituto Dínamo de Inovação e Desenvolvimento Sustentável, Miriam Dualibi - Instituto Ecoar para a Cidadania, José Eduardo Ismael Lutti - Instituto ECOS, Dal Marcondes - Instituto Envolverde, Maria José de Oliveira Santos - Instituto Lixo e Cidadania/ILIX, Rodrigo Ribeiro Sabatini - Instituto Lixo Zero Brasil, João Roberto Pinto - Instituto Mais Democracia, Fabrício Gandini Caldeira - Instituto Maramar para a Gestão Responsável dos Ambientes Costeiros e Marinho, Marislene Nogueira - Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável – INSEA, Elisabeth Grimberg - Instituto Pólis, Rafael Henrique Rodrigues - Instituto Recicleiros 7, Arlinda Cézar-Matos - Instituto Venturi para Estudos Ambientais, Mari Polachini -Movimento Contra as Agressões à Natureza- MoCAN, José Soares da Silva - Movimento em Defesa da Vida do Grande ABC – MDV, Aline Souza da Silva - Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Sonia Dias - Mulheres no Trabalho Informal Globalizando e Organizando – WIEGO, Cleomar Souza Manhas - Nossa Brasília, Luciano Marcos - Observatório da Reciclagem Inclusiva e Solidária – ORIS, Marcio Astrini - Observatório do Clima, Christian Luiz da Silva - Observatório Nacional da Política Nacional de Resíduos Sólidos – OPNRS, Marcos Helano Montenegro - Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento – ONDAS, Veronica Barros Viana - Organização Nova Consciência, Carlos Thadeu Oliveira - Pimp my carroça / CATAKI e Adalberto Marcondes - Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental

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